“estado social”

Portugal vive um “estado social” há mais de 30 anos. Os críticos deste estado são aqueles que sendo responsáveis por este estado assistem incrédulos ao ser gerado.

Os valores de uma população poderão ser avaliados, embora que de modo indirecto, pela importância que essa mesma população lhes atribui.

A saúde da população correlaciona-se com os lideres que ela gera/selecciona.

Deste modo, uma análise sumária daquilo que os indivíduos da nossa população querem ver na televisão (as televisões oferecem à população os produtos que estatisticamente os indivíduos querem ver, guarnecendo-se de dados estatísticos fornecidos por empresas de análise de audiências) permite-nos concluir que a população quer futebol, reality shows do tipo “big brother” e telenovelas. O peso do futebol é tal que, analisando por esta perspectiva, justificará os avultados fundos desviados do bolso do contribuinte para os clubes de futebol (via estádios para o Euro 2004, perdões fiscais e outras medidas fiscais de excepção).

O índice de desenvolvimento social fornecido pela análise dos lideres gerados (são exemplos emblemáticos, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino Morais, Armando Vara, Daniel Campelo, Alberto João Jardim, Mesquita Machado) é elucidativo. Claro que qualquer analista com algum distanciamento desta pequena população de estudo ficará perplexo quando este estado social permite que um qualquer indivíduo sob investigação por suspeita de prática de eventual crime, contra esse mesmo estado, possa propor-se a controlar dinheiros públicos sem que seja totalmente ilibado pela justiça.

Será possivel fazer pior?

A degradação da Corporação Militar

As associações de militares, depois de o Governo Civil de Lisboa recusar uma manifestação sua e de tal decisão ser confirmada por um Tribunal, por ser ilegal, arranjaram um expediente: as suas esposas convocaram a tal manifestação. Proibido de participar na manifestação convocada pelas suas esposas, lançaram mão de um novo expediente: concentrarem-se num espaço supostamente privado, o Mercado da Ribeira em Lisboa. O recurso sucessivo a estes expedientes constitui, indubitavelmente, uma grosseira fraude à lei. Daqui parece decorrer que os militares não têm qualquer respeito pela Lei e não hesitam em lançar mão dos expedientes necessários para alcançar os seus fins, mesmo que irrazoáveis, injustos, ilegítimos ou ilegais.

Mas o que está em causa? O que faz os militares serem tão virulentos no seu protesto?

Eles dizem que é a degradação da condição militar. Mas o que vem a ser isso da degradação da condição militar?

Bem, ouvindo com atenção as suas reivindicações, conclui-se que tem a ver com:
- Os níveis remuneratórios
- As idades de passagem à reserva e à reforma
- O sistema de protecção na saúde
- O estatuto social

Numa brevíssima síntese pode sumarizar-se a questão nos seguintes termos.
Níveis remuneratórios
Os militares dizem que nos últimos 20 anos perderam uma parte muito significativa do seu poder de compra e comparam-se com outros corpos especiais, designadamente com os magistrados, dizendo que comparativamente as suas remunerações são hoje comparativamente muito inferiores aos níveis equivalentes daqueles outros corpos especiais.
Não demonstram, todavia, que o seu vencimento está abaixo daquele que aufeririam se estivessem no sector privado. Aliás, é muito interessante notar que há imensos militares de patentes elevadas que acumulam o seu vencimento público com rendimentos do trabalho provenientes do sector privado em circunstâncias que levam a crer que dedicarão muito pouco tempo às incumbências públicas.
Idades de passagem à reserva e à reforma
Os militares não aceitam a alteração da actual situação, designadamente, colocar o limiar da passagem à reserva aos 55 anos e à reforma aos 60.
Actualmente, a situação não é igual para todos os militares, mas é possível, por exemplo, um paraquedista ou um piloto de caça passar à reserva aos quarenta e poucos anos. Sendo que, invariavelmente, saem do sector público para empregos no sector privado muito bem pagos, como é o caso dos pilotos.
Sistema de protecção na Saúde
Actualmente os militares têm um sistema de saúde próprio especialíssimo: nenhum outro sistema é tão generoso para os próprios e respectivas famílias. Os militares não aceitam qualquer alteração, nem sequer uma uniformização dos sistemas de saúde dos vários ramos das forças armadas.
Estatuto social
Os militares entendem que a sociedade não lhes reserva o mesmo respeito de outros tempos, nem reconhece devidamente o seu esforço. Pois, o problema está precisamente em saber qual é o esforço e o contributo que dão à sociedade… Acima de tudo os militares esquecem que o respeito não se decreta, CONQUISTA-SE! MERECE-SE!

O que dizer desta concepção da condição militar e das reivindicações?

Confesso que noção do que é a defesa da condição militar expressa pelos militares me deixou profundamente desconsolado.

Na minha concepção, a condição militar está relacionada com:
- Uma missão, a defesa do território nacional, dos cidadãos portugueses e demais residentes em Portugal, a cooperação na segurança interna (por ex. no combate à criminalidade altamente organizada e ao tráfico de droga) e na protecção civil (prevenção e o combate a catástrofes e o auxílio aquando da sua ocorrência) bem como a defesa de outros interesses nacionais e a cooperação na execução da política externa do Estado Português (designadamente na prossecução da paz mundial e do entendimento entre os povos)
- Um conjunto de valores: a identidade e independência nacionais, a abnegação e o auxílio
- Uma ética: rectidão, probidade, boa-fé, serviço
- Uma hierarquia e um escrupuloso respeito pela disciplina, pelos órgãos de soberania e pela instituição militar

Mas, como vimos, na óptica dos militares, a condição militar não passa de um estatuto a que pensam ter direito e nada tem a ver com uma herança cultural, com uma missão especial e com um conjunto de especificidades de que é necessário dotar um corpo de servidores do Estado para que possa cumprir aquela missão no respeito dos valores fundamentais da comunidade nacional e da herança cultural de nove séculos de história militar e de soberania.

O triste espectáculo com que os militares nos têm prendado nos últimos tempos deixou um profundo desapontamento, tendo abalado irreversivelmente a confiança que o país neles depositava. Não é problema menor. Sou daqueles que entendem que a segurança interna e externa é fundamental à sustentabilidade da comunidade nacional e que deve fazer parte do núcleo mais central das funções do Estado. O que os militares têm mostrado é, não que tem havido uma degradação da condição militar, mas sim que tem havido uma degradação da corporação militar, corroída pelo corporativismo e pelos interesses mesquinhos, sendo duvidoso que ainda seja possível contar com estes militares para assegurar essa missão essencial de defesa da comunidade nacional.

As eleições Alemãs e a vaca moribunda...

As eleições para o Parlamento Alemão tiveram um resultado surpreendente. Ainda há muito poucas semanas se previa que a CDU/CSU viria a ter uma maioria muito confortável, talvez, até, uma maioria absoluta, contudo, tal não só não se verificou como, o SPD esteve apenas a uma “unha negra” de ser o partido mais votado. Na verdade, terá tido apenas cerca de um por cento a mais do que a CDU/CSU.
Porque se terá dado esta reviravolta?
Certamente será possível encontrar muitas explicações, entre as quais uma das mais certeiras será a falta de carisma e qualidade política da Sra. Angela Merkel.
Tocavia há uma que me pareceu digna de especial reflexão. Ouvi ontem um comentador dizer que foi a reacção dos Alemães à intenção da CDU/CSU de acabar com o “Estado Social”. Talvez esse receio explica uma parte significativa dos votos do eleitorado nos partidos de esquerda.
Aliás, tal já havia sucedido em França aquando do referendo à “Constituição Europeia” em que uma parte do voto contra se explicará como reacção à designada “perda de direitos sociais”.
Pois… mas sendo, ou podendo ser, verdade (que uma parte significativa do eleitorado Alemão votou na esquerda para não perder os “benefícios sociais”) não quer dizer que seja acertado.
Isto de os Alemães, e muitos Europeus, se agarrarem de forma irracional e insustentável ao “Estado social” sugere-me a imagem de uma vaca, que não é mais que um esqueleto com uma dúzia de vitelos agarrados às suas tetas, também eles já moribundos, pois em vez de se fazerem ao pasto em devido tempo pensaram que poderiam viver toda a vida à custa do leite materno. Em tempos aqueles vitelos haviam sido os mais bonitos da quinta, mas a partir de dada altura, convenceram-se que não teriam de fazer como os outros procurando o seu próprio alimento. Sucede que a vaquinha aguentava quando eram pequenos e era fácil alimentar-se no pasto. Agora que são grandes e o pasto dá mais trabalho a arranjar já não aguenta sustentar uma prol tão voraz e preguiçosa.

Liberdade de expressão

Existirá plena liberdade de expressão em Portugal?
Muitos são as ocasiões em que esta questão me ocorre e, de um modo geral, por más razões, sendo que a resposta é invariavelmente negativa.
Desta vez esta questão foi-me sugerida por uma notícia que dá conta que está em discussão uma proposta de alteração ao Código da Publicidade segundo a qual passa a ser proibida " a publicidade que utilize a imagem da mulher ou do homem com carácter discriminatório ou vexatório".
"Consideram-se incluídas no número anterior as mensagens publicitárias que utilizem, enquanto objecto principal da mensagem, o corpo da mulher ou do homem ou partes do mesmo, como mero objecto desvinculado do produto que se pretende publicitar ou que associe a imagem da mulher ou do homem a comportamentos estereotipados discriminatórios", acrescenta a proposta.
Portanto passa a ser proibido apresentar uma mulher com uma panela na mão ou um homem musculado a transportar uma bilha de gás…
Claro que podem aduzir imensos argumentos para defender este tipo de proibições, mas a realidade é só uma: a nossa liberdade de expressão está fortemente corroída! E as coisas vão piorar. Salazar tinha uma excelente justificação para a Censura. Aliás, a liberdade de expressão não existe para que se possa dizer – por palavras, imagens, desenhos ou qualquer outra forma – aquilo que apraz aos outros ou aquilo que é politicamente correcto. Só faz sentido falar em liberdade de expressão quando a mensagem que se tem para fazer passar desagrada, a quem quer que seja.
Claro que há imensas pessoas que entendem que é melhor não haver liberdade de expressão…
Não perfilho dessa posição, e acho que a história mostra onde isso conduz…
Infelizmente estamos a trilhar caminhos que no passado conduziram a um mundo onde a rolha imperou…

Uma questão de credibilidade...

Oliveira Martins garante mandato "isento e independente"
(Jornal de Negócios 2005-09-15)

Pois... e se a raposa prometer que guarda as galinhas, será que podemos confiar-lhas?

O Estado e as calamidades... (2)

Katrina and the Never-Ending Scandal of State Management
by William Anderson
[...]
For those who maintain that the government "failed" its "mission," I must say that they are wrong. True, the government with its ham-fisted policies of blocking relief missions, imposing price controls, and acting in a dictatorial, but incompetent style, seems to have "failed" in making things better, especially in the days directly after the storm passed. But, if you understand that government is a mechanism by which some people impose their will by force over others, then you would have to admit that the government succeeded and succeeded beyond its own expectations.

Thus, I leave readers with this question: If you believe that the government "failed" in the aftermath of Katrina, will the government then have less or more "authority" when the next disaster strikes? I think all of us know the answer.

You can always expect government to behave exactly like government. When you consider your political position, consider whether this institution ought to be put in charge or disaster relief at all, or the economy, or society, foreign policy, health care, education, courts, the environment or anything at all. Katrina and its aftermath is only the latest exhibit in the ongoing historical documentary in favor of a government-free society.

É possível vencer a retórica intervencionista e igualitarista

A retórica intervencionista é de tal forma hábil na sedução que, mesmo com todas as lições da história, parece ser impossível os povos resistirem-lhe. É como naquela metáfora em que um homem sabe que uma certa mulher já desgraçou uma dúzia de outros homens mas, mesmo assim, deixa-a aproximar-se e extorquir-lhe tudo o que tem. A sua beleza é tão hipnotizante que, para poder ficar com ela um pouco mais, vai endividar-se para satisfazer os seus caprichos. Pouco depois, percebe que foi usado, abusado e descartado, e então volta ao trabalho árduo para reconstruir a sua vida. Sucede que, quando pagou as dívidas e acumulou algum pecúlio, ela volta e ele deixa-se seduzir e novamente volta à desgraça.
Um bom exemplo da força hipnotizante do canto da serpente intervencionista e igualitarista foi o recente acto eleitoral Norueguês. Na verdade, depois de alcançar excelentes resultados económicos, com a correspondente melhoria de nível de vida para a população, os Noruegueses deixaram-se hipnotizar pelo canto da serpente e deram a vitória aos partidos que defendem uma inversão da política económica. A seu tempo perceberão o erro, mas talvez reincidam…
Mas é possível quebrar esta lógica; é possível os povos ganharem lucidez e não se deixarem enganar. Veja-se o caso Japonês. Junichiro Koizumi teve a coragem de romper com os preconceitos estatizantes e o povo deu-lhe razão.

Desde 1995 que a Heritage Foundation e o Wall Street Journal publicam o Index of Economic Freedom, que consiste numa análise teórica cuidada dos factores institucionais que mais influenciam o crescimento econômico. É de salientar que, apesar das múltiplas teorias acerca dos pilares do desenvolvimento económico, as conclusões deste estudo enfatizam que países com maior liberdade económica têm maiores taxas de crescimento económico a longo prazo e são mais prósperos que aqueles com menor liberdade económica.

Renovar é preciso!

Mesquita Machado, preside ao município de Braga desde 1976, (candidata-se agora ao nono mandato).
Na conferência de imprensa de lançamento da candidatura referiu: "Sinto que posso ser útil ao concelho, tenho experiência acumulada que é uma mais-valia”.
Este foi precisamente o argumento principal da campanha de Hosni Mubarak para a sua reeleição como presidente do Egipto: a experiência acumulada como mais valia... (Mubarak "só" é Presidente do Egipto há 24 anos).
Portugal encontra-se num patamar de desenvolvimento diferente do egipcio no entanto certos comportamentos de determinados actores politicos sugerem que ao nível da visão política esta pouco difere.
Mesquita Machado está há 30 anos no poder e volta a candidatar-se... Quererá acumular mais experiência?
Ao nível da participação democrática em Braga existe inequivocamente um défice. A sensibilidade para os problemas dos cidadãos não é a mesma quando a alternância democrática existe e há uma construção partilhada da urbe.
A limitação dos mandatos deveria partir do próprio que deveria perceber quando está na altura de dar o lugar a outros que tragam novas ideias, novas visões, novas abordagens, ar fresco, renovação. A manutenção no poder de modo indefinido faz com que o exercício do cargo de Presidente da Câmara tenda a tornar-se menos aberto à participação dos cidadãos fechado sobre um circulo dos mesmo de há trinta anos.
Na apresentação da candidatura ao seu nono mandato Mesquita Machado referiu que é o mais novo dos denominados Dinossauros autarquicos... Confesso que esta afirmação é preocupante por indiciar que Mesquita Machado acha que será presidente da Câmara Municipal ainda por muito mais tempo continuando a cidade moldada à sua imagem e semelhança, pintada de uma só côr, sem frescura, sem participação de outros que não os mesmos de há trinta anos...
Braga precisa de mudar. Braga tem que mudar.
Um exemplo deste quase despotismo vigente em Braga fruto da eternização no poder do actual autarca é a situação da mesma relativamente às questões do trânsito.
A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados queixou-se do "desrespeito pelos peões" que se verifica nas ruas de Braga, referindo tratar-se de uma das cidades portuguesas onde se registam mais atropelamentos.
Em resposta o presidente da Câmara responsabilizou... os peões, que se mostram avessos às passagens desniveladas...
Perante as propostas de colocação de mais lombas, semáforos e pré-sinalização junto das passadeiras, Mesquita Machado refere que "não se pode retroceder" no processo evolutivo (?) que se fez na cidade. "Antigamente todos protestavam que o trânsito em Braga era um caos, agora queixam-se de que se conduz depressa demais", observou Mesquita Machado, vincando que "as pessoas têm de optar "(!).
O presidente da autarquia ainda considerou que, "se calhar, falta alguma sensibilidade e bom senso por parte dos peões"(!).
Orgulhoso por Braga ser "das cidades que tem mais passagens desniveladas", esse mesmo panorama acabou por desagradar aos responsáveis da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados aquando da visita à capital de distrito, para apresentação do livro 'Sinais do Trânsito'. Sublinhando que os peões "não têm pára-choques".
Os membros da associação reclamaram mais investimentos em segurança rodoviária em favor dos peões, sobretudo em Braga, onde garantem haver um "excessivo número de mortes" em autênticas vias rápidas que ficaram completamente açambarcadas pelo crescimento urbano.
É deste modo que se manifesta a forma como o autarca olha para o cargo que ocupa, com total falta de sensibilidade para os problemas das pessoas, talvez porque acha que será sempre reeleito... Tal como Mubarak.

Intelectuais & Socialismo

De encontro a Hayek, “the power of ideas grows in proportion to their generality, abstractness, and even vagueness”. Pelo que não admira que os intelectuais estejam mais interessados em ideias abstractas, não directamente implementaveis.

Václav Klaus escreve "...it was no great surprise to me, after the fall of communism, in our suddenly free society, where many (if not all) previous constraints were removed practically over night, the first frustrated and openly protesting group were the intellectuals – “journalists, teachers, publicists, radio commentators, writers of fiction, and artists” (to quote Hayek). They were protesting against the unpleasant constraints created by the market. They found out very rapidly that the free society (and free markets) may not need so much of their service as they were used to in the past. They especially understood that their valuation by the impersonal forces of supply and demand may be not only less favorable than their own self-valuation (and Robert Nozick is right when he says that “intellectuals feel they are the most valuable people”) but even less favorable than that of politicians and bureaucrats of the old regime. They became, therefore, the first visible and noisy critics of our new free society we had been dreaming of having for decades. (...)
We, who are here today, know that the free market system does not reward most neither “the best nor the brightest” (John K. Williams), but those who – in whatever way and form – satisfy the tastes and preferences of others. We agree with Hayek that “nobody can ascertain, save through the market, the size of an individual’s contribution to the overall product”. And we know that the free market system does not typically reward those who are – in their own eyes – the most meritorious. Because the intellectuals value themselves very highly, they disdain the marketplace. Markets value them differently than their own eyes and, in addition to it, markets function nicely without their supervision. As a result, the intellectuals are suspicious of free markets and prefer being publicly funded. That is another reason, why they are in favour of socialism..."

Ernest van den Haag escreveu "The hostility of Intellectuals to Capitalism" - http://www.mmisi.org/ir/36_01_2/vandenhaag.pdf

Big Brother à Portuguesa

Governo estuda hipótese de criar base de dados genética

A notícia é avançada hoje pela agência Lusa: O Governo quer criar uma base de base de dados que contenha toda a informação genéticas dos indivíduos, tendo por objectivo ajudar na investigação criminal e na identificação civil.

São os primeiros passos do prometido plano tecnológico, muito mais e melhor está para vir!

(É melhor começarmos a preparamo-nos para o pior...)

Bem, pelo menos vai ser fácil saber quem são as mulheres infiéis... E já nenhum homem vai ter de carregar a angustiante desconfiança de estar a criar um filho que não é seu, bastará ir à base genética e esclarecer tudo.

Já pensaram como isto vai aumentar a produtividade do país? Libertos dessa brutal incerteza, os machos latinos vão dedicar-se com muito mais força ao cumprimento das suas obrigações, já nada os distrairá!

Isto também vai ter importantes consequências ao nível da saúde pública, na verdade, acabando a infidelidade feminina, está dado o primeiro passo para acabar com o SIDA.

Serviço público, não há dúvidas!

Obrigado António Costa. Era mesmo disto que Portugal precisava...

Mas quando é que os Ministros hão-de perceber que não são empresários?

Mas porque é que o Governo se mete nestas coisas?
Este tipo de decisões deve ser ponderado segundo uma lógica de racionalidade económica. Sendo o Governo a decidir a racionalidade é política e a factura é paga pelos contribuintes, não recebendo estes contrapartidas que justifiquem o custo que são chamados a suportar.
Não esqueço que a decisão de a GALP fazer uma parceria com a ENI também foi do Governo (ao tempo o de Guterres) e também não esqueço belos resultados que isso deu...
A experiência diz-nos que quando os Ministros se "armam" em empresários os negócios que promovem são ruinosos... mas não são eles que arcam com os prejuízos... somos nós, os contribuintes!

Governo quer Galp como maior accionista da Unión Fenosa

O ministro da Economia defende a compra da participação do de 22% do Santander na Unión Fenosa pela Galp Energia. Já existiam contactos com o banco espanhol para o negócio, mas a sua realização poderá ser acelerada pela OPA da Gas Natural sobre a Endesa.

Precisa-se adulto, educado, fresco...
Clara Ferreira Alves
Diário Digital
21-07-2005

Ser ministro não é o que era no tempo de Dias Loureiro, essa saudosacriatura que disso ao progenitor, no dia em que foi empossado por CavacoSilva, essa não menos saudosa criatura, PAI, SOU MINISTRO!

Ser ministro, hoje, é uma chumbada e um monte de problemas mal pagos, quenão atraem nem um funcionário público daqueles com trinta anos decarreira e uma reforma evanescente. Ser ministro, hoje, é andar a reboquede jornalistas, colunistas, carreiristas e carteiristas e ainda por cimater de aturar os primeiros e últimos istas de todos, os socialistas, quecontratam independentes e querem que eles se portem como oportunistas departido.

Não espanta que ao fim de um mês no cargo, os ministros independentescomecem a cair das árvores como fruta apodrecida e engelhada e se demitamresignadamente alegando motivos pessoais, de saúde, familiares e cansaço,muito cansaço. Desde o saudoso Guterres, outra criatura que por aí anda,que assistimos a isto. A seguir à demissão, os ministros vão de férias ereaparecem nos lugares donde saíram, conselhos de administração daqui edali, universidades, e outros postos de potestade ou rendimento queabandonaram num dia de fraqueza e amor à pátria.

O modo ideal de convencer um ministro a ser ministro e aceitar a maçada épôr um anúncio. Anda aí muita gente desempregada e com habilitações ecursos superiores que servem para nada e coisa nenhuma, e que decertoestarão dispostos a dar uma mãozinha a Sócrates e a aplaudir de pé aspropostas megalómanas dos seus ministros e matéria de investimentopúblico.

Um TGV entre Lisboa e Moimenta da Beira? Vamos a isso! Um aeroporto tipoHeathrow na Maia? Claro, o Porto precisa (e assim serve-se também otráfico de Santiago de Compostela e Vigo)! Uma nova Ponte sobre o Tejo emVila Franca de Xira? Já fazia falta! Uns Jogos Olímpicos em Lisboa, paraacabar a obra do Terreiro do Paço? Evidentemente. E por aí fora.Floresceremos de novo. Mas, atenção. Tem de ser alguém fresco, muitofresco, que beba apenas água, faça exercício, aguente noitadas e asconspirações do Largo do Rato, e corra a meia-maratona como o chefe. Degente cansada estamos todos cansados.

O Estado e as calamidades...

O que aconteceu em Nova Orleães vem, mais uma vez, refutar a ideia que nos querem vender a todo o custo de que são os poderes públicos que melhor protegem as pessoas das calamidades.
Também mostra a saciedade que é falso o lugar comum segundo o qual as grandes infra-estruturas são coisas demasiado importantes para ficarem nas mãos de privados.

Leia-se a este propósito:

The State and the Flood
by Llewellyn H. Rockwell, Jr.
[Posted on Friday, September 02, 2005]
"No one can escape the influence of a prevailing ideology," wrote Ludwig von Mises, and Gulf Coast residents know precisely what it means to be trapped — ostensibly by a flood but actually by statist policies and ideological commitments that put the government in charge of crisis management and public infrastructure. For what we are seeing in New Orleans and the entire Gulf Coast region is the most egregious example of government failure in the United States since September 11, 2001.

Continua aqui