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Litoral Minhoto (in thousandimages.com)

Macrocefalia

De acordo com as estimativas da ONU, em 2015, a região de Lisboa e Vale do Tejo vai ter 45,3% do total da população do país, passando de 3.861.000 habitantes para 4.544.000 habitantes.

Reformar e regionalizar

Numa altura em que a reforma do Estado está na ordem do dia afigura-se relevante recuperar a temática da regionalização procurando, desmontar alguns mitos e reafirmar a ideia de que existindo a um nível regional (supramunicipal) proximidade na análise das necessidades das populações, na formulação de políticas, e na sua consequente implementação, com o devido acompanhamento, o país e as regiões só terão a ganhar.

Ouve-se frequentemente dos defensores do não à regionalização, quando confrontados com as disparidades existentes relativamente ao investimento do Estado que é na capital várias vezes superior à média nacional, a ideia que em Lisboa há um maior investimento porque é lá que se encontra a maior fatia da população portuguesa.

Ora, é este incauto raciocínio que conduz a que em Lisboa se invista mais, criando condições privilegiadas para aqueles que aí vivem, conduzindo, por sua vez a que esta seja uma região mais procurada pelos habitantes das outras partes do país para aí se fixarem. Deste modo, qual ciclo vicioso, o investimento aí tem que crescer uma vez que a sua população aumenta, e a população aumenta uma vez que aí se investe mais!

É, por outro lado, frequente ouvir-se dos adeptos do “centralismo” que noutros países a regionalização está implementada e com resultados que demonstram o seu sucesso, mas que a dimensão territorial portuguesa não permite a sua implementação.

Ora, este argumento falha por desconhecimento da dimensão territorial das regiões, nomeadamente daquelas que existem em Espanha, por exemplo.
A este respeito atente-se na afirmação constante num artigo de Miguel Cadilhe reputado economista e conhecedor da realidade nacional, publicado no DN em 17/11/2004 sobre a regionalização, no qual é referido: “O argumento de que Portugal é pequeno demais para dividir em regiões, é falso, sendo de recordar que se território português fosse "deitado" sobre o Norte de Espanha cobriria sete das 15 autonomias espanholas".

Excertos do artigo de Miguel Cadilhe (DN 17/11/2004), sobre a regionalização

A responsabilidade real da situação em que se encontra o país deve-se em grande parte aos "centralistas" que não retiram o imperativo regional da Constituição mas nada fazem para o pôr em prática, "assobiando para o lado" e assim "ferindo a soberania nacional".

"O Estado português está em falta perante a lei", por não concretizar a regionalização, cabendo a resposta da situação aos "centralistas".

O Estado português corre o risco de um dia um cidadão o colocar no banco dos réus "por continuado e reincidente desrespeito pela lei".

"Que desfaçam o imperativo constitucional ou o façam cumprir".

Os "políticos centrais" são "naturalmente contra a regionalização".

"Regionalizar só tem um caminho que passa por entregar poderes e competências às autarquias e às regiões administrativas, nunca a órgãos do Estado."

O argumento de que Portugal é pequeno demais para dividir em regiões, é falso. Se o território português fosse "deitado" sobre o Norte de Espanha cobriria sete das 15 autonomias espanholas.

"Um Estado centralista e macrocéfalo como o nosso não se reforma sozinho", "a regionalização é o melhor caminho para a reforma da administração pública de que há tantos anos se fala mas que nunca se faz".

O que se referendou em Portugal "foi o mapa concreto das regiões, não a regionalização. Essa não é referendável, e o Presidente da República já recordou isso".

"Em 1998 apresentou-se um famigerado mapa, que não era muito sensato, e foi referendado. Astutamente, alguns políticos meteram na Constituição a necessidade de referendar o mapa, só que desta forma "matou-se a regionalização". Mas matou-se entre aspas, porque ela continua na Constituição".

Eu não me resigno!

Na apresentação do manifesto eleitoral de Cavaco Silva a Presidente da Republica alguns aspectos são de salientar. Permito-me destacar os seguintes por considerar que se constituem como os elementos fundamentais e aqueles que no momento o país necessita.

1. «O Presidente da República deve ser um agente desenvolvimento».
2. O aumento da coesão e justiça social só será possível através do combate «à economia medíocre».
3. «O desenvolvimento só é económico para ser social»,
4. «tudo fazer pelo respeito pelo equilíbrio de poderes consagrado na constituição», «se é certo que o regime democrático e pluralista hoje está bem implementado na sociedade portuguesa, também é certo que é necessário aprofundar a qualidade da democracia».
5. «De mim o Governo, qualquer Governo, pode esperar cooperação».
6. O crescimento da economia é essencial para combater o desemprego, enfrentar os «fenómenos da pobreza e exclusão social», «não podemos resignarmo-nos a um crescimento medíocre da nossa economia, eu não me resigno».
7. Ao contrário do que aconteceu nos primeiros 15 anos de Portugal após termos aderido à «família europeia» (quando nos aproximamos de Espanha e dos restantes Estados), nos anos mais recentes a economia portuguesa tem vindo novamente a atrasar-se.
8. Novos elementos, entretanto surgidos, como a globalização e o aparecimento da China como um gigante económico, provocaram o aumento da competitividade, sendo necessário empenho do PR em consciencializar «empresários, gestores e sindicatos» na necessidade de revitalizar e modernização a economia nacional.
9. O Presidente da República deve ser «intransigente em relação ao laxismo e corrupção», contribuir para assegurar a defesa de um «sistema de justiça célere e eficiente» essencial para a «credibilidade do Estado».
10. A escolha de responsáveis de empresas e organismos públicos, deve ser baseada em «considerações de mérito e não de critérios politico-partidários».

Aborto II

Alega-se por vezes que a despenalização do aborto é necessária para acabar com as mortes que o aborto clandestino provoca.
Antes de mais, quando se faz uma lei deve-se ter em conta o que é justo ou antes a conveniência dos que infringem a lei?
Imaginemos que um grupo A de pessoas decide matar um grupo B e que, ao fazê-lo, colocam a sua vida em risco. Será que o Governo deve dar condições ao grupo A para matar o grupo B em segurança?
Segundo os defensores do aborto esta analogia falha porque temos dois grupos de pessoas enquanto que no caso do aborto temos uma pessoa e um feto. Logo, tudo se resume a provar que o feto não é pessoa.
Entra-se assim nas linhas divisórias, por um lado o gradualismo, (é impossível identificar um ponto no desenvolvimento embrionário a partir do qual passamos a ter uma pessoa uma vez que esta vai aparecendo de forma gradual. Esta teoria implica que haja seres humanos que são semi-pessoas, digamos 20% pessoa, até que numa dada altura -que também não se consegue identificar - ficam 100% pessoa), e o funcionalismo (para se ser pessoa é preciso fazer o que fazem as pessoas: ter consciência de si, capacidade de resolver problemas, actos racionais). O resultado é que nesta teoria um recém-nascido também não é pessoa. O infanticídio é, portanto, aceitável.
Esta argumentação acaba por colocar os defensores do aborto a sustentar aquilo que os defensores do direito à vida dizem há muito: o aborto é aceitável se e só se o infanticídio também o for. Assim, na "posição de fundo", não existe divergência entre defensores e opositores do aborto: ou se rejeita matar dos dois lados do nascimento ou se aceita matar dos dois lados indiferentemente.

Como resolver o défice?

Antes de se pensar em reduzir despesa e/ou aumentar receita, a sociedade portuguesa devia definir qual o tipo de Estado que pretende. Deseja-se um Estado social tipo nórdico que, implica maior receita, mas mais e melhor serviço, ou um Estado de cariz anglo-saxónico que, envolve menor receita e reduz a sua actividade às funções básicas (praticamente limitado à produção de bens públicos puros)? Apenas após esta discussão se deveria debater o conjunto de medidas destinadas a reduzir despesas e/ou aumentar receitas. Esta decisão ficou, de novo, adiada. (Análise BPI às medidas propostas in Diário Económico)

Aborto I

Na discução sobre o aborto há frequentemente questões que se colocam que merecem dos movimentos pró aborto respostas com construções argumentativas que quando desmontadas se verifica estarmos perante evidentes falácias argumentativas.

É fácil ouvir em Portugal discursos do tipo:
a)A decisão de abortar deverá ser da exclusiva responsabilidade da mãe e eventualmente do pai/companheiro.
b)Ao Estado compete apenas colocar à disposição da mãe os meios necessários para apoiar a sua decisão.
c)É uma atitude hipócrita e egoísta qualquer pessoa tentar impor os seus valores ou ideias aos outros.
d)A decisão de abortar nunca é tomada de forma leviana.

Comecemos então por supor que o bebé, antes de nascer, é pessoa. Então, o discurso acima vem assim:
a)A decisão de matar uma pessoa deverá ser da exclusiva responsabilidade da mãe e eventualmente do pai/companheiro.
b)Ao Estado compete apenas colocar à disposição da mulher os meios necessários para que ela possa matar a outra pessoa.
c)É uma atitude hipócrita e egoísta qualquer pessoa tentar impor os seus valores ou ideias aos outros: mesmo quando essa imposição visa defender a vida de pessoas inocentes.
d)A decisão de assassinar alguém nunca é tomada de forma leviana."

Portanto, se o bebé é pessoa, o discurso não faz sentido. Se o bebé não é pessoa, então não passa de uma massa de células multiplicando-se loucamente, uma espécie de tumor, e nunca se viu necessidade de defender a extirpação de um tumor com tantas palavras.
Deste modo, sem se provar que o bebé não é pessoa, o discurso acima é um horror; com prova é completamente inútil. E como se prova que o bebé não é pessoa? Bom, começa-se por tentar marcar linhas divisórias (ex. até às 10 semanas), depois passa-se ao gradualismo ou ao não se sabe, para terminar no funcionalismo e no infanticídio.

Como diria Francisco Louçã... é a vida!

Fidel pediu ajuda do Vaticano contra aborto
O Cardeal italiano Tarcísio Bertone, arcebispo de Génova em entrevista publicada no diário La Stampa, Bertone, referiu que o líder cubano Fidel Castro pediu a ajuda da Igreja Católica para combater o aborto na ilha e, assim, contribuir com o aumento da taxa de natalidade. Aquele cardeal, que na terça-feira se encontrou com Fidel durante visita à pastoral a Cuba, afirmou que o chefe de Estado se mostrou preocupado pela propagação da prática, afirmando que essa é uma das causas da crise demográfica do país.

OE 2006 dúvidas e discordâncias de fundo.

Por um lado o Governo insiste na manutenção do regime das auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut) e na construção dos "mega-investimentos" da Ota e do TVG, isto, a par da ausência daquilo que é realmente importante: a redefinição das funções do Estado.
Porque não optar transferir mais Estado para a esfera dos privados no sentido do princípio de ter menos Estado mas um Estado mais forte? Foi avançada pelo Vice Presidente da Bancada Parlamentar do PSD a proposta de transferir os serviços de transporte da Grande Lisboa para o sector privado e da rede de creches para a "esfera social", seria um bom começo.
Tal como foi já referido noutro post o OE 2006 suscita sérias e fundadas dúvidas no que se refere ao cenário macro-económico muito optimista que é proposto e a previsão pouco prudente do aumento em cerca de seis por cento das exportações.O Governo não diz como vai reduzir as despesas. O discurso do senhor ministro das Finanças foi neste campo vago e pouco ambicioso.É efectuada a previsão de que a economia portuguesa cresça 1,1 por cento no próximo ano, menos do que o inicialmente previsto pelo Governo (1,4 por cento), mas o dobro do estimado para 2005.
Temos deste modo, um orçamento com o selo Socialista: vago e pouco ambicioso no corte da despesa e demasiadamente optimista no que diz respeito ao crescimento da economia.

OE 2006

À boa maneira socialista o Governo neste OE centra o combate ao défice mais do lado da receita do que do lado da despesa, ou seja, aumenta os impostos mas não diminui a despesa.
Por outro lado acenta os seus indicadores em previsões excessivamente optimistas no que diz respeito à sustentabilidade da Segurança Social, quando se baseia num índice de fecundidade de dois filhos por casal e num aumento das exportações de quase 6% !?
Isto num momento em que o relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social, divulgado segunda-feira com o Orçamento do Estado (OE) para 2006, prevê a falência do sistema em 2015 se não forem tomadas medidas para além daquelas que já foram anunciadas ou mesmo regulamentadas, com significativos efeitos conjunturais e estruturais.
A propósito... Não tenho nada contra as receitas extraordinárias, mas se o Governo as vai utilizar porque não admiti-lo desde já?

Incompreensivel e Injusto!

Segundo noticía o Jornal Digital Portugal Diário:
O Governo prevê gastar 278,5 milhões de euros com as SCUT em 2006, montante que mais do que duplicará nos anos seguintes, de acordo com a proposta de OE.
No total, o Governo prevê gastar 420,6 milhões de euros com as parcerias público privadas no próximo ano, com as SCUT a representar 66 por cento da despesa.
Nos próximos anos, também os encargos com as SCUT mais do que duplicarão.
Em 2007, as SCUT custarão 698,7 milhões de euros ao Estado, com a despesa a oscilar entre 600 e 700 milhões de euros até 2025.
De acordo com as previsões do Governo, só em 2026 a despesa com as SCUT será inferior a 500 milhões de euros, até chegar aos 97,7 milhões de euros em 2031

As Autárquicas e o país

Ao nível nacional inquestionavelmente o PSD ganhou as eleições autárquicas. Esta vitória deveu-se essencialmente a um combate pela credibilidade que tem várias faces: por um lado a ruptura do partido com alguns casos flagrantes de mau exemplo publico dos seus políticos, e, por outro, a implementação de um estilo de oposição competente, sério e responsável.
O PSD não se colocou ao lado dos grevistas e manifestantes, apoiou o governo na sua posição face a militares e juízes, não fez demagogia com os incêndios, elogiou medidas na educação sem tibiezas, e excluiu qualquer leitura nacional dos resultados autárquicos.
Contrariamente ao que geralmente se refere as medidas difíceis do Governo, designadamente as que atingem interesses corporativos, são mais populares do que impopulares. A condenação da opinião pública relativamente às greves dos professores, dos militares, dos polícias, dos juízes, dos funcionários públicos, tem sido generalizada. Não foram de todo as medidas difíceis as que mais pesaram na avaliação negativa do governo e, deste modo, as que facilitaram estes resultados autárquicos.
A explicação da derrota encontra-se noutros factores que se prendem com factores centrais que se prendem com a forma de estar na política e que os eleitores facilmente percebem. Desde logo a falta ao cumprimento de promessas eleitorais como sucedeu relativamente à questão do aumento dos impostos, o estilo prepotente e autista do Primeiro-ministro, as sucessivas nomeações partidárias vistas pela Opinião Pública como incompetentes, o desaparecimento do Governo enquanto o país ardia, a queda do Ministro das Finanças, as questões relativas à OTA e ao TGV, a indefinição no que respeita à política económica. Mas também a escolha de Mário Soares como candidato presidencial, a sucessiva ocupação de todo o estado pelos socialistas.
Em suma apesar de possuírem condições únicas, o PS revela-se incapaz de gerar confiança e credibilidade.

Uma nota relativamente ao caso de Braga o Eng.º Mesquita Machado venceu mas acentuou a sua já reconhecida condição de elemento incómodo para o PS-nacional, já que tornou ainda mais evidente a incapacidade de renovação e a ausência de alternativas ao nível autárquico no seio do PS-Braga o que é mau para a cidade, para o concelho e para a região. Isto quando parece consensual que se não fosse o voto tendencialmente mais “conservador” das freguesias rurais, Braga tinha mostrado mais do que o cartão amarelo que mostrou ao PS…
Estou convencido que a manter-se a qualidade da oposição em Braga, da próxima é de vez!

Centralismo democrático

Segundo notícia ontem (2005-10-14) transmitida pela “Antena 1” Jerónimo de Sousa disse que Cavaco Silva é um candidato presidencial que não está dentro do espectro democrático.
Esta afirmação elucida o entendimento que os comunistas e outros grupos políticos de extrema-esquerda têm da democracia. Para aqueles a democracia consiste na afirmação do seu projecto político, todos aqueles que tenham ideias diferentes não são democráticos e, como tal, deveriam ser proscritos.
Se olharmos com atenção para aquelas ideologias de extrema-esquerda este conceito não surpreende, pois a intolerância faz parte da sua matriz. Toda a herança histórica destes grupos políticos demonstra o quão intolerantes são e as horríveis consequências dessa intolerância (não será, certamente, necessário lembrar as purgas, os gulag, e todas as demais perseguições que tanto sofrimento causaram e que resultaram em dezenas de milhões de mortos no ex-bloco de leste, na China e noutros países Asiáticos, Africanos e da América Central). Não esqueçamos que estes partidos são herdeiros do “centralismo democrático” que mais não é que a negação da democracia.

A lei é para os outros...

Mário Soares, ex-presidente da República e candidato presidencial, no dia das eleições autárquicas apelou, em declarações transmitidas pelas televisões, ao voto num candidato, violando grosseiramente a lei eleitoral. Já não é a primeira vez que o faz: ainda nas últimas eleições para o Parlamento Europeu aquele velho político havia cometido igual ilícito. A prática reiterada deste tipo de infracções mostra o respeito que o decano socialista tem pelas regras da democracia e a impunidade de que beneficia demonstra que no Portugal de Abril a lei não é igual para todos.
Tem havido muito boa gente a defender que cidadãos que não tenham a "ficha criminal" limpa, ou que estejam sob suspeita de grava ilícito (pessoas como Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino Morais, Avelino Ferreira Torres e outros), não deveriam poder candidatar-se a actos eleitorais. Quer-me parecer que se tal regra existisse, e se todos tivessem igual tratamento, Mário Soares não se poderia candidatar às próximas eleições presidenciais.

O Bloco de Esquerda e as Presidências

Francisco Louça disse no discurso de apresentação da sua candidatura às eleições presidenciais que se candidatava, entre outras coisas, para acabar com o uso da expressão “é a vida”. Nada mais adequado e coerente para alguém que tão energicamente tem combatido o direito à vida. E, de facto, dá o mote à sua campanha. Não é difícil adivinhar que todo o seu discurso se centrará na sua obstinação de longa data: a legalização do aborto.
É, também, de esperar que toda a sua campanha siga o tom das anteriores do Bloco de Esquerda, fazendo apelo ao populismo mais básico e degradante da vida democrática.

Superioridade moral...

O Bloco de Esquerda na recente campanha eleitoral para as Autarquias Locais arrogou-se ao estatuto de partido impoluto que contra todos os ventos e tempestades defendia a moralidade, probidade e rectidão. Não deixa de ser curioso que o partido que mais tem contribuído para a corrosão dos valores em que assenta a nossa sociedade se arrogue em defensor da moralidade na política.
Mas o que é mais estranho é que a única presidente de câmara eleita sob a bandeira daquele partido esteja sob forte suspeição por conduta ilícita.
O populismo não poderia ser mais básico e atroz.

Vicente Jorge Silva, Diário de Notícias, 14-10-2005

"(...) O PS parece um corpo exausto e esclerosado. Não surpreende, por isso, que corra o risco de ver um candidato rebelde ultrapassar o candidato oficial nas próximas presidenciais."

Confiança

Depois das promessas eleitorais de não aumento de impostos e a sua consequente quebra… O Governo prepara-se para no próximo orçamento de Estado reduzir drasticamente os benefícios fiscais, ou seja aquilo que é dedutível ao nível da educação e da saúde em 50% 70 ou 100% passa a deixar de o ser ou a sê-lo muito menor percentagem… Não será esta uma forma dos contribuintes pagarem mais? Os contribuintes principalmente aqueles que mais necessitam (famílias com filhos em idade escolar e utentes de SNS) verão diminuídos de forma muito significativa os seus benefícios fiscais… Veremos!

Social

À boa maneira socialista, vão-se somando os sinais de interferência deletéria do estado - mau gestor - em assuntos onde os privados fazem melhor. Desta feita refiro-me à notícia hoje publicada pelo JN e DN com o titulo Casa da Música sem Fundação (http://jn.sapo.pt/2005/10/11/cultura/nucleo_fundadores_desiste_casa_music.html)

"Privados colocam em causa poder excessivo atribuido à direcção artística e sublinham a necessidade de observar princípios de "independência e rigor". Ministério deverá optar por modelo de instituto público."

Braga: passado, presente e futuro

No próximo mês de Novembro Braga comemora os 500 anos da investidura de D. Diogo de Sousa Arcebispo e Obreiro da Cidade.

Figura destacada da história da cidade, D. Diogo de Sousa assumiu o seu governo civil e espiritual entre 1505 e 1532, tendo-se afirmado pela melhoria das condições de vida da população e por um significa intervenção no casco urbano, abrindo e alargando algumas artérias que ainda hoje enformam o centro histórico de Braga.

Braga – recorde-se – era, à época, uma cidadela à margem dos ventos dos Descobrimentos e do "progresso", cabendo ao insigne prelado, homem de ideias renascentistas, transformá-la de tal forma que, de acordo com os especialistas, se pode falar numa refundação.
A história de Braga foi evoluindo com altos e baixos, no entanto o legado daquele insigne bracarense perdura até aos dias de hoje constituindo hoje parte integrante da identidade de Braga e dos Bracarenses.
Hoje Braga é uma cidade diferente. Passaram-se cinco séculos.
A memória recente do governo da cidade de Braga não é de todo digna da obra de Dom Diogo de Sousa.
Ao contrário do que sucedeu na altura nos últimos anos a cidade cresceu de forma desordenada e esqueceu o resto do concelho, as pessoas não se fixaram nas suas freguesias porque não existem condições para isso, ao invés os prédios urbanos multiplicaram-se na urbe, onde a qualidade de vida se degrada com o trânsito avassalador, sem transportes públicos com o mínimo de condições, os mais carenciados são esquecidos, o património é votado ao abandono, as crianças, os idosos, os trabalhadores não contam, a cidade cresce sem planeamento, sem coerência, sem participação sem espaço para as pessoas.
Esta realidade que é Braga desde há trinta anos para cá pode mudar.
No próximo Domingo os bracarense vão ter oportunidade de escolher uma nova equipa para a sua governação.
De acordo com uma sondagem independente publicada pelo Diário do Minho os dois principais candidatos à presidência da Câmara Municipal de Braga estão muito próximos nas intenções de voto.
No referido estudo o actual autarca Mesquita Machado atinge 34,9% e a coligação Juntos por Braga encabeçada por Ricardo Rio arrecada 31,9 %.
É importante que este indicador mobilize a população, lhe devolva a esperança e ponha fim ao ciclo que atrofiou Braga a vários níveis ao longo de trinta anos que hipotecou a qualidade de vida dos bracarenses.
É hora de acreditar e de aparecer.
A luz começa a ser cada vez mais forte ao fundo deste túnel que demorou três décadas a atravessar.
Esta a chegar a hora de acabar com os interesses instalados, é hora de acabar com o estado de caciquismo latente, é tempo de colocar Braga na rota da qualidade de vida, de abrir as portas à participação dos cidadãos, de tornar braga numa cidade sem medo do futuro.
Tudo indica que este é o momento, chegou a hora de dizer basta a trinta anos de caciquismo de subdesenvolvimento, é hora de Braga se tornar digna do seu passado e olhar para o futuro com renovada esperança.