sexta-feira, dezembro 16, 2005

Religião e Estado

A ler o artigo de Pedro Lomba no Dn de hoje uma visão equilibrada e clarificadora quanto à posição do estado perante a religião

(…) As escolas devem ser neutras em matéria religiosa, mas não devem ser culturalmente assépticas e historicamente ignorantes: o estudo da Bíblia e da História das religiões devem figurar nos programas curriculares. As religiões devem ter direitos iguais, sem que isso crie um igualitarismo radical entre confissões, tendo em conta as suas diferenças de representatividade. Os crimes contra a propriedade da Igreja ou a devassa de locais de culto devem ter condições de punibilidade específicas e qualificadas. O Estado deve ser solene com as autoridades eclesiásticas. A exibição de símbolos religiosos com um sentido predominantemente secular deve ser admitida. E, finalmente, a religião não é só um assunto privado. O respeito pela presença da religião no espaço público implica que as pessoas devem poder exprimir a sua fé como entenderem, o que inclui a liberdade de culto nos feriados religiosos, o direito a manifestações públicas de fé como as procissões e até mesmo, se quiserem, o direito de um político expressar livremente as suas convicções religiosas. Assim é tudo mais equilibrado.