Nomeações – A dança dos “Superboys”

“Enquanto a nova lei não chega, o Executivo de José sócrates vai nomeando gente todos os dias. Dos 894 despachos já publicados, 110 não dizem respeito a pessoal de gabinetes ministeriais.
Ainda não passaram 3 meses desde que José Sócrates tomou posse e já emitiu 894 nomeações. Dessas, 784 são para gabinetes dos governantes e 110 para institutos, programas operacionais, direcções-gerais, unidades de missão ou conselhos de administração de empresas como a Docapesca. Para apresentar os números que aqui se publicam, a VISÃO foi contando e estudando diariamente os despachos à medida que eles iam saindo em Diário da República (DR). As quase 900 nomeações assinadas neste período foram publicadas em 36 DRs, o que dá uma média de 24,8 despachos por edição.
Ao chegar ao Governo, Sócrates fez saber que não avançaria com nomeações enquanto não houvesse uma lei clara sobre os cargos de confiança política e os de carreira. O primeiro-ministro deu a entender que, voluntariamente, o seu Executivo ficaria numa espécie de período de gestão, nomeando apenas as pessoas necessárias para o funcionamento da máquina.
Só que a lei ainda não conheceu a luz do dia, ao contrário das nomeações para diversos organismos públicos. Os actuais gestores da Intervenção Operacionalda educação e Saúde, os conselhos directivos do IAPMEI, ICEP, ITP, INFTUR, INPI, CMVM e PRIME, o novo director-nacional da PSP, os dirigentes dos Recursos Florestais, do LNEC, do IEFP, do IGFSE e das direcções-regionais da Educação foram todos escolhidos depois de Sócrates ter prometido contenção.
Na última reunião de governantes, foi ainda proposto que se retomasse a regra de ser o Executivo a escolher os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Mais despachados que despachos
O número de pessoas despachadas para os mais diversos cargos pelos actuais governantes é, no entanto, superior ao número dos despachos emitidos, uma vez que alguns diplomas dizem respeito a 3, 9 ou 16 elementos. Um deles, assinado pelo ministro da Saúde, nomeia de uma só vez os 17 membros do Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e respectivo grupo e apoio complementar e consultivo.
Dá-se ainda o caso de, quando o assunto são empresas com participação estatal, as nomeações não poderem ser contabilizadas por não passarem pelo DR. O que não significa que fiquem no segredo dos deuses.
Nos últimos dias, a comunicação social deu conta de várias “escolhas” desse tipo. Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto, foi indicado para administrador das Águas de Portugal. Luís Nazaré, um socialista com currículo na área da comunicação, vai presidir ao conselho de administração dos CTT. Fernado Gomes, por seu turno, será administrador da Galp com o pelouro do petróleo e do imobiliário, passando a movimentar-se numa área de negócio para o qual o próprio se mostrou surpreendido. Ainda na Galp foram reconduzidos José Penedos, Pina Moura e Eduardo Fernandes (todos do PS). (...)”