Liberdade de expressão

Existirá plena liberdade de expressão em Portugal?
Muitos são as ocasiões em que esta questão me ocorre e, de um modo geral, por más razões, sendo que a resposta é invariavelmente negativa.
Desta vez esta questão foi-me sugerida por uma notícia que dá conta que está em discussão uma proposta de alteração ao Código da Publicidade segundo a qual passa a ser proibida " a publicidade que utilize a imagem da mulher ou do homem com carácter discriminatório ou vexatório".
"Consideram-se incluídas no número anterior as mensagens publicitárias que utilizem, enquanto objecto principal da mensagem, o corpo da mulher ou do homem ou partes do mesmo, como mero objecto desvinculado do produto que se pretende publicitar ou que associe a imagem da mulher ou do homem a comportamentos estereotipados discriminatórios", acrescenta a proposta.
Portanto passa a ser proibido apresentar uma mulher com uma panela na mão ou um homem musculado a transportar uma bilha de gás…
Claro que podem aduzir imensos argumentos para defender este tipo de proibições, mas a realidade é só uma: a nossa liberdade de expressão está fortemente corroída! E as coisas vão piorar. Salazar tinha uma excelente justificação para a Censura. Aliás, a liberdade de expressão não existe para que se possa dizer – por palavras, imagens, desenhos ou qualquer outra forma – aquilo que apraz aos outros ou aquilo que é politicamente correcto. Só faz sentido falar em liberdade de expressão quando a mensagem que se tem para fazer passar desagrada, a quem quer que seja.
Claro que há imensas pessoas que entendem que é melhor não haver liberdade de expressão…
Não perfilho dessa posição, e acho que a história mostra onde isso conduz…
Infelizmente estamos a trilhar caminhos que no passado conduziram a um mundo onde a rolha imperou…