quarta-feira, agosto 03, 2005

CGD: os Boys e a insustentável natureza das empresas públicas


Dez dias depois de ter substituído Campos e Cunha no Ministério das Finanças, Teixeira dos Santos decide “recompor” a Administração da CGD, demitindo Victor Martins da presidência e nomeando Carlos Santos Ferreira (para presidente) e Armando Vara.

Esta medida não se apresenta como uma novidade. Sabia-se que as hostes socialistas pressionavam para colocar “boys” seus naqueles cargos. Certamente não ficaram desiludidas com o novo Ministros das Finanças, pois os escolhidos são dos seus membros mais dilectos.

Não deixa de ser significativo que a primeira medida conhecida do novo ministro das finanças seja a colocação de membros do seu partido nalguns dos lugares mais ambicionados ao seu alcance. É sintomático de quem o ministro quer agradar e de quais as suas preocupações. Sim, rigor… equilíbrio das contas públicas… reforma do Estado e da AP… criação das condições para o crescimento económico…

E porquê substituir um presidente cujo mandato só terminaria em 2008?
Terá sido por má administração?
Será que os indicadores de gestão mostram uma deterioração da posição da empresa?
Ou terá sido por não ter comprido os objectivos que lhe foram definidos?
Não, nada disso, foi por falta de confiança política! Ou não será mesmo isso o que uma empresa precisa para ser bem sucedida?!


Pelos vistos, na perspectiva dos políticos, a função de uma empresa pública não é satisfazer as necessidades dos seus clientes, mas as dos membros do partido!

É certo que estas coisas podem assumir diferentes matizes consoante o sentido de Estado dos Governantes que em cada momento exercem o poder, mas, como já aqui escrevemos, esta perversão está no código genético das empresas públicas. Qualquer Governo terá sempre a tentação de as usar para outros fins que não a satisfação dos consumidores.

Quando ao alcance de um poder público, seja ele qual for, as empresas são instrumentalizadas servindo interesses que não aqueles que, por natureza, devem servir. A experiência diz-nos que, de um modo geral, a perversão é grave, pois as empresas públicas são colocadas ao serviço de interesses particulares e partidários. Mas, mesmo que houvesse total lisura na sua condução, a instrumentalização das empresas públicas seria sempre nefasta, na medida em que se traduz num sobrecusto para os consumidores, para os contribuintes ou para ambos.

Por isso, o que há a fazer é acabar com elas, vendendo-as.
Aliás, a experiência de privatizações em Portugal demonstra cabalmente esta tese. Ainda sem lembram do que se passava em sectores como as telecomunicações, a banca ou a electricidade quando eram monopólios públicos?