Reformar e regionalizar

Numa altura em que a reforma do Estado está na ordem do dia afigura-se relevante recuperar a temática da regionalização procurando, desmontar alguns mitos e reafirmar a ideia de que existindo a um nível regional (supramunicipal) proximidade na análise das necessidades das populações, na formulação de políticas, e na sua consequente implementação, com o devido acompanhamento, o país e as regiões só terão a ganhar.

Ouve-se frequentemente dos defensores do não à regionalização, quando confrontados com as disparidades existentes relativamente ao investimento do Estado que é na capital várias vezes superior à média nacional, a ideia que em Lisboa há um maior investimento porque é lá que se encontra a maior fatia da população portuguesa.

Ora, é este incauto raciocínio que conduz a que em Lisboa se invista mais, criando condições privilegiadas para aqueles que aí vivem, conduzindo, por sua vez a que esta seja uma região mais procurada pelos habitantes das outras partes do país para aí se fixarem. Deste modo, qual ciclo vicioso, o investimento aí tem que crescer uma vez que a sua população aumenta, e a população aumenta uma vez que aí se investe mais!

É, por outro lado, frequente ouvir-se dos adeptos do “centralismo” que noutros países a regionalização está implementada e com resultados que demonstram o seu sucesso, mas que a dimensão territorial portuguesa não permite a sua implementação.

Ora, este argumento falha por desconhecimento da dimensão territorial das regiões, nomeadamente daquelas que existem em Espanha, por exemplo.
A este respeito atente-se na afirmação constante num artigo de Miguel Cadilhe reputado economista e conhecedor da realidade nacional, publicado no DN em 17/11/2004 sobre a regionalização, no qual é referido: “O argumento de que Portugal é pequeno demais para dividir em regiões, é falso, sendo de recordar que se território português fosse "deitado" sobre o Norte de Espanha cobriria sete das 15 autonomias espanholas".