Excelente 2006

Daqui continuaremos a observar e a comentar o que se vai passar ao longo do Novo Ano.

Ipsis Verbis

A solidez teórica de Ratzinger, solidez não apenas teológica, mas filosófica e cultural num sentido mais geral [...] está a dar frutos. Ratzinger está a colocar a reflexão cristã, gerada no cume do poder eclesial, que é por excelência o papado, no centro do debate público, de onde estava há muitos anos afastada. […]

Esta situação é mais nítida quando tomamos em conta o dinamismo teológico do cristianismo, quer reformado, quer católico, em contraste com as dificuldades do islão em ter uma interpretação dinâmica, capaz de fazer a adaptação às mudanças da história e da sociedade.

Por aqui se percebe que o facto de o cristianismo ser uma religião que tem uma Igreja, como materialização na terra da presença de Deus e, dentro dessa Igreja, na versão católica, ter uma hierarquia que termina no Papa, lhe permite falar para tempos diferentes de modo diferente, mesmo quando é a mesma Voz.

O Papa Woytila reforçou os laços da Igreja com o catolicismo tradicional na Europa, fazendo pelo caminho uma revolução política a partir da Polónia para o Centro e Leste da Europa, e incentivou o catolicismo em terras de missão, na sua função de Papa viajante. Morrendo diante de nós como morreu, falou também a sociedades cada vez mais de velhos e doentes, como é a nossa. Valorizou na Igreja os factores de continuidade, o catolicismo popular, o culto mariano, o papel das comunidades tradicionais, da família, do ensino. Gerou assim uma aproximação da Igreja ao homem comum que fora iniciada por João XXIII no concílio Vaticano II.

[...] Ratzinger está a contribuir para que [o Cristianismo] entre nas nossas reflexões. É o sinal de um "assalto" aos intelectuais, como há muito tempo a Igreja não tinha conseguido fazer.

(Pacheco Pereira no Público link indisponível - pode ler-se o artigo completo aqui.)

Caiu o Primeiro Ministro

José Sócrates sofreu ontem, na Suíça, um pequeno acidente de esqui, que causou um estiramento num joelho. O primeiro-ministro, que se encontra a gozar […] férias na estância alpina que habitualmente escolhe para praticar esqui, caiu mal, após um salto.

Será esta uma queda premonitória, daquilo que foi ontem aqui referido?

Sobre os Poderes do Presidente

Trancreve-se Sobre os Poderes do Presidente da República vários dos excelentes posts sobre o assunto do blasfémias, aqui condensados.

Pode o presidente dissolver a Assembleia com a intenção de demitir o Primeiro-Ministro?
Pode. Sampaio, Dezembro de 2004.


Pode o Presidente da República dissolver a Assembleia da República por causa de "sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações" "do conhecimento do País"?
Pode. Jorge Sampaio, Dezembro de 2004.


Pode o Presidente da República demitir o Primeiro-Ministro?
Sim, desde que esteja em causa o regular funcionamento das instituições.
Quem define o que é o "regular funcionamento das instituições"?
O Presidente da República.


Pode o Presidente da República usar viagens de estado para dar apoio a amigos fugidos à justiça?
Sim. Em 1995, Mário Soares, em visita oficial à Tunísia, encontrou-se com Bettino Craxi, na época fugido à justiça italiana.


Pode o Presidente da República organizar congressos de oposição ao governo?
Sim! Congresso "Portugal que futuro?", 1995, patrocinado por Mário Soares.

Pode o presidente forçar a demissão de um ministro?
Foi o que fez Jorge Sampaio com Armando Vara.


Pode o presidente da república propôr (impôr) leis à Assembleia da República?
Mário Soares não descansou enquanto não se fez uma lei da amnistia para as FP-25.


Pode o presidente interferir na orgânica do governo?
Como bem lembra o João Gonçalves, o presidente Mário Soares em 1995 achou que sim:
Em 1995, o então primeiro-ministro, no âmbito das suas competências exclusivas, propôs ao então presidente da República que, por ter sido eleito presidente do PSD em congresso, o dr. Fernando Nogueira passasse a vice-primeiro-ministro, quando ele era apenas ministro da Defesa. Soares aproveitou uma cerimónia qualquer na Batalha e chamou o ministro "à parte" para cordialmente lhe dizer que não aceitava a nova "orgânica" do governo proposta por Cavaco Silva, o primeiro-ministro.


Pode o presidente da República impôr uma determinada política ao governo?
Jorge Sampaio diz que sim:
O Governo cessante aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004 a 2007. Para assegurar a continuidade da consolidação orçamental, é indispensável que os Orçamentos de Estado para 2005 e 2006 respeitem as linhas gerais desse Programa, nomeadamente quanto aos valores programados para o défice público e para a evolução da despesa corrente primária durante todo o período em causa, bem como no que toca ao compromisso de redução progressiva do recurso a receitas extraordinárias, que têm permitido trazer o défice para valores inferiores a 3% do PIB, à custa do enfraquecimento da situação patrimonial do Estado. A continuidade da consolidação orçamental é um objectivo que se impõe ao Governo na parte que resta da legislatura, como aliás claramente indica o período de referência do Programa de Estabilidade e Crescimento.

(Recolha feita apartir do blasfémias)

Eleições apartidárias? Decisão pessoal? É já a seguir…

PS equaciona saída de Manuel Alegre

A ruptura, frisa responsável do PS, só será evitável com “uma única excepção: Alegre ter um grande resultado e ficar à frente de Mário Soares”.
Só que, a concretizar-se este cenário, será a própria direcção do PS a ficar em causa: “Isso significaria que os militantes do partido e o eleitorado em geral desautorizavam o PS e o seu secretário-geral [...].” E nessa situação, “não sei qual seria a decisão de José Sócrates no dia seguinte”.

Manuel Alegre não comenta...

Como já bateu no fundo... começou a escavar...

Jornalista: Ficou chocado com aquilo que disse o lider do PP?

Mário Soares: Não, não foi o lider do PP que disse isso. E aquela coisa que me referi, do terrorismo, foi o líder do CDS que disse isso, dr. Ribeiro e Castro, que é uma coisa inaceitável e impossível. Ele diz aquilo... ele é, ainda por cima, deputado do Partido Socialista... um dos grandes grupos do Partido Socialista é o Partido Socialista... o Partido Socialista Europeu... Imagine lá como é que ele vai entender-se com os colegas do parlamento a dizer dessas coisas aqui no plano interno... E é feio, não é bonito e... é uma pena que seja um dos mais entusiásticos, senão o mais entusiástico, apoiante do dr. Cavaco nesta eleição.

(vale a pena ver o vídeo, aqui)

Presidenciais Portugal e o mundo

Tento acompanhar as diversas actividades da campanha, bem como todos os debates, de modo a que, dentro do possível, no dia 22 de Janeiro seja um eleitor informado e possa sentir que o meu voto foi o resultado de uma escolha consciente.

No decurso da pré campanha para as presidenciais tem-se ouvido inúmeros fait divers, espuma que se dissipa na efemeridade da procura do sound bit, do minuto televisivo na hora dos telejornais.

Do muito que ouvi houve um momento em considero ter sido tocado o ponto crítico com que Portugal se debate: o papel de Portugal perante a globalização.

Portugal no momento confronta-se com um problema de confiança. Isto já quase todos os candidatos perceberam, basta olhar para os vários outdoors com que nos confrontamos cada vez que saímos à rua ou que ligamos a televisão.

A situação Portuguesa actual é uma situação difícil e o nosso problema não é apenas um problema económico. A situação é difícil em várias áreas nos últimos tempos as questões económicas ganharam uma acuidade muito grande. Porquê? Há uma angústia, uma ansiedade nos cidadãos quanto a questões muito simples mas graves como ficar desempregado, sair da universidade ou do ensino secundário e não encontrar um emprego, a empresa poder deslocalizar-se, ir para outro país, a protecção social que tinham afinal pode desaparecer. Isto surge ligado a uma situação económica que é medíocre. De acordo com as próprias previsões oficiais, no próximo ano estaremos com cerca de 450.000 desempregados.

Esta falta de confiança que deriva essencialmente de questões económicas radica no facto dos Portugueses se depararem com um fenómeno que se apresenta como inelutável: a Globalização.

Esta situação pode ser encarada das diferentes formas que encontramos presentes nas opiniões dos vários candidatos a presidente da República, sendo que estas revestem invariavelmente a matriz ideológica de cada um.

Com uma excepção o conjunto dos candidatos olha para a globalização com desconfiança, como uma ameaça, um constrangimento, como um verdadeiro tormento…

Cavaco por seu lado, olha para a globalização como uma oportunidade e preconiza um Portugal que não tenha medo da globalização, aludindo à necessidade de perceber os seus benefícios, as suas vantagens, as suas oportunidades.

Entendo que para sair vencedor deste fenómeno é preciso desde logo, compreende-lo e, perceber o que de positivo ele pode significar. É necessário estar preparado para tirar partido das oportunidades que o mundo global oferece.

Percebe-se intuitivamente que há uma palavra-chave para vencer no mundo globalizado: Competitividade!

Urge encontrar a competitividade para Portugal, o que significa, não continuar a produzir as mesmas coisas que os outros são agora capazes de produzir muito mais barato mas percebendo que há que inovar, alterar a estrutura da produção, aproveitar as novas tecnologias e aparecer nos mercados globais a vender produtos inovadores, com tecnologia avançada, com valor acrescentado.

Portugal necessita de aproveitar as novas oportunidades da economia global para criar um país moderno com mais empregos, melhores salários e com mais protecção social.

A única forma, neste momento, de nos voltarmos a aproximar do nível de desenvolvimentos dos outros países é reforçar a competitividade das empresas, e para isso, conforme referido por Cavaco Silva este deve ser erguido à categoria de objectivo quase prioritário, como um objectivo nacional. Deste modo, a Assembleia da República, Governo, Presidente da República e até partidos de oposição, através de algum tipo de consenso que se estabeleça, devem empenhar-se para consolidar esse objectivo na sociedade portuguesa.

Esta predisposição que se percebe em Cavaco face à globalização, de abertura ao exterior é suficiente para albergar na sua candidatura aqueles que consideram que Portugal tem hoje na globalização o maior dos seus desafios e características únicas para dela sair como vencedor.

Enquanto eleitor entendo que, aquilo que Portugal precisa neste momento é precisamente de quem desperte no país a consciência dos benefícios da Globalização.

O Presidente da República, para além de ter uma ideia quanto ao rumo certo para o futuro do país, deve entender a envolvente internacional de Portugal, nomeadamente o quadro da globalização, e isso Cavaco já percebeu.

Ipsis Verbis

A Esquerda e o terrorismo

Ainda sobre a questão da história das ideias e dos protagonistas da esquerda se transcreve texto encontrado aqui:

"We are socialists, we are enemies of today's capitalistic economic system for the exploitation of the economically weak, with its unfair salaries, with its unseemly evaluation of a human being according to wealth and property instead of responsibility and performance, and we are all determined to destroy this system under all conditions."

Adolf Hitler (Speech of May 1, 1927. Quoted by Toland, 1976, p. 306)

Ipsis Verbis

"Vivemos um tempo estranho: insiste-se em desculpabilizar o terrorismo, quando, em simultâneo, nem sequer existe um esforço para compreender a América."

"Right Nation [título do livro] tem ainda outra grandeza: não esconde uma realidade - a América é um Ocidente; a Europa é outro Ocidente. O Ocidente americano é liberal e religioso. O Ocidente europeu é aliberal (para ser simpático) e areligioso, no mínimo, ou anti-religioso, no máximo. É a separação inevitável? Saberemos a resposta aquando do próximo Iraque."

N' O Acidental sobre o Livro The right Nation, de John Mickelethwait e Adrian Wooldridge (2005)

O mercado tem destas coisas

Aquele que considero ser um dos melhores anúncios que passaram pela TV Portuguesa. A descrição da vida de uma efémera... Um hino à criatividade!

Religião e Estado

A ler o artigo de Pedro Lomba no Dn de hoje uma visão equilibrada e clarificadora quanto à posição do estado perante a religião

(…) As escolas devem ser neutras em matéria religiosa, mas não devem ser culturalmente assépticas e historicamente ignorantes: o estudo da Bíblia e da História das religiões devem figurar nos programas curriculares. As religiões devem ter direitos iguais, sem que isso crie um igualitarismo radical entre confissões, tendo em conta as suas diferenças de representatividade. Os crimes contra a propriedade da Igreja ou a devassa de locais de culto devem ter condições de punibilidade específicas e qualificadas. O Estado deve ser solene com as autoridades eclesiásticas. A exibição de símbolos religiosos com um sentido predominantemente secular deve ser admitida. E, finalmente, a religião não é só um assunto privado. O respeito pela presença da religião no espaço público implica que as pessoas devem poder exprimir a sua fé como entenderem, o que inclui a liberdade de culto nos feriados religiosos, o direito a manifestações públicas de fé como as procissões e até mesmo, se quiserem, o direito de um político expressar livremente as suas convicções religiosas. Assim é tudo mais equilibrado.

"Ipsis Verbis"

Preferia que no próximo Orçamento [do Estado, o de 2007], em vez de dois grandes projectos, houvesse 50 projectos de 30, 40 ou 50 milhões de euros». Porque esse Orçamento «tem de ter uma orientação estratégica» e a construção do novo aeroporto (na Ota) e da linha ferroviária de alta velocidade (TGV) «não são prioritários». E «há coisas mais simples e óbvias a tratar.»

"Se eu governasse o país e o governasse como governo a minha empresa, isso [Ota e TGV] não passaria no Comité de Finanças júnior".

Belmiro de Azevedo durante um almoço-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, sob o tema "Portugal (ainda) é viável?".

A Linha de Alta Velocidade

A decisão política de avançar com o TGV

O TGV é construído pela empresa francesa Alstom, e TGV é uma marca registrada da SNCF (Société nationale des chemins de fer français), empresa pública de transporte ferroviário francesa.
Este comboio viaja em linhas especiais conhecidas como LGV (ligne à grande vitesse), permitindo velocidades de 320 km/h em operação normal nas linhas mais recentes. O TGV também pode usar linhas convencionais, mas neste caso a velocidades muito mais baixas.
A França foi o maior impulsionador deste tipo de comboios, tendo inaugurado o seu primeiro troço (a linha Paris – Lion) em 23 de Setembro de 1981.
Na próxima terça-feira, o primeiro-ministro deverá confirmar a decisão política de avançar com as ligações de TGV Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid, que serão construídas em simultâneo, com início em 2008 e conclusão em 2013.
O Estado suportará os custos com as infra-estruturas e os futuros concessionários - um para cada linha, a escolher por concurso público - terão os custos de exploração e a aquisição do material circulante. Deste modo, o Estado vai assumir integralmente o investimento nas duas novas linhas de alta velocidade ferroviária.
Os estudos na posse do Governo que se espera sejam divulgados na cerimónia pública de apresentação da nova versão do projecto de alta velocidade português, presidida pelo primeiro-ministro, concluem que o investimento nas infra-estruturas ferroviárias de alta velocidade não é recuperável.
O investimento previsto nas infra-estruturas (linha férrea, estações, etc.) ronda os 7200 milhões de euros - 5000 milhões na ligação ao Porto e 2200 milhões no troço português da ligação a Madrid -, dos quais 30 por cento serão financiados por fundos comunitários e o restante será suportado pelo Estado português. Durante o período de construção os custos do investimento não entrarão no Orçamento do Estado. Isso só acontecerá na fase de exploração, sendo imputada anualmente uma verba ao OE que será definida entre os ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças. Assim sendo, a amortização deste financiamento só se iniciará após a conclusão das obras de construção, ou seja, a partir de 2013.As consequências do investimento em infra-estruturas nas contas públicas constituem um dos principais argumentos utilizados pelos críticos da alta velocidade e do novo aeroporto, que dão o exemplo das auto-estradas sem custos para o utilizador. Numa fase inicial as chamadas Scut também não sobrecarregaram os cofres públicos, mas a factura acabou por chegar colocando em causa o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal.
Não é só a actual conjuntura económica que torna este momento num dos mais inapropriados para o lançamento deste projecto, existem outras razões.
Uma outra razão prende-se com a tecnologia utilizada pelo TGV, que já tem cerca de 30 anos, e quando estiver em uso em Portugal terá perto de 40 anos.
O TGV não foi a solução adoptada por países como a Suécia sendo que existe na Alemanha outro comboio de alta velocidade com uma tecnologia bastante mais actual e que atinge velocidades mais elevadas.
Outra questão prende-se com o número de paragens a efectuar entre Lisboa e Porto. O TGV precisa de 50 Kms para atingir a sua “velocidade de cruzeiro” o que significa que tendo uma paragem na Ota que fica a 50 Kms de Lisboa, depois uma em Leiria, outra em Coimbra, em Aveiro e no Porto o Comboio dificilmente chegará a atingir a velocidade pretendida.
Portugal possui um Comboio de Alta Velocidade instalado, o pendular que utiliza as linhas convencionais e que atinge os 220 Kms\h o que significa que em condições normais faria a ligação Lisboa - Porto em cerca de 1 hora e meia, tanto como se estima irá demorar a viagem em TGV, sendo que teria um custo incomparavelmente menor que aquele que terá o TGV.
Claro que com esta solução teria que se remendar erros do passado dado que aquando da modernização da linha do norte, só o troço Coimbra – Aveiro ficou com condições para o Pendular atingir a sua velocidade máxima.
Na recente remodelação da linha do Minho a velocidade ficou incompreensivelmente limitada a cerca de 100 Kms\h, aqui claramente com responsabilidades dos actores políticos locais e nacionais. Acrescendo ainda que o pendular faz hoje médias de cerca de 60 Kms\h entre Porto e Braga. Imagine-se a que distância horária ficaria esta viagem em condições normais, ou então a ligação a Vigo. A ligação ferroviária exigiria a cooperação e congregação dos esforços regionais.
A ligação com comboio pendular seria uma solução de facto mais económica, isto quando se confirmam os valores exorbitantes da construção do TGV, claro que só suportados por quem estiver no poder em 2013.

Ipsis Verbis

"Ao impedir as comunidades locais e escolares, que o desejem, de viverem as suas identidade, tradição e convicções, é vedado a milhares de portugueses fazer uma experiência pessoal, social e cultural que tem a sua origem numa realidade (o povo que se reconhece na Igreja Católica) que é mais antiga, neste território, que a nação portuguesa."
António Pinheiro Torres, PÚBLICO, 2-12-2005