O "site" do Laurentino: um exercicio da mais descarada propaganda

(...) Façam então o favor de me seguir: www.sejd.gov.pt. Portal da Secretaria de Estado da Juventude. Página de entrada: uma área chamada "Em Foco", presumivelmente as notícias mais relevantes daquela Secretaria de Estado. Bom, desisti de contar ao chegar à 50.ª (sim, leram bem, quinquagésima) fotografia de Laurentino Dias, o próprio secretário de Estado. Naquela longa e penosa página podemos vê-lo a discursar, a descerrar, a conviver, a ouvir, a premiar, a apreciar, a exclamar, a reclamar, a inaugurar, a perorar, a responder, a criticar, a lamentar, a festejar. Encontramos Laurentino Dias de todas as formas e feitios, para todas as ocasiões. Um desfile egocêntrico e inacreditável de fotografias de um homem que, apesar do cargo, não é francamente jovem...
Por Pedro Rolo Duarte no "DN"

Concordo

«Numa Sociedade livre e justa, o Estado deve dar espaço à afirmação pessoal do indivíduo e à organização natural da sua vida e da sociedade, servindo de âncora para os que evidenciam maiores dificuldades.» in: "Fazer Futuro", moção ao XXI Congresso do CDS-PP.

Não sendo eleitor do CDS-PP, partido do qual tenho sido crítico será justo afirmar a minha concordância com várias das partes apresentadas na moção ao XXI congresso do partido denominada Fazer Futuro. De facto não é comum encontrar-se quem de forma aberta, exprima o que, de modo premente, Portugal hoje, mais do que nunca necessita.

Ipsis Verbis: Acabar com a exclusão social

Fisicamente, é impossível distribuir aquilo que não existe, pelo que a criação de riqueza é a única forma de acabar com a exclusão social. Criar riqueza, não é porém tarefa do Estado, mas das pessoas e instituições privadas. O Estado pode e deve facilitá-la, sobretudo por omissão. No entanto, face ao seu peso desmesurado na vida dos cidadãos, deve-se-lhe exigir algum voluntarismo "minguante". Designadamente:

1. Redução generalizada dos impostos - o melhor estímulo à subida generalizada do investimento;
2. Redução drástica do sector público com as inerentes rescisões e(ou) reformas do pessoal excedentário que seria, em grande medida, absorvido pelo aumento do investimento;
3. Implementação da concorrência fiscal - o IRS, IRC e IVA passariam a ser receita integral dos municípios e(ou) regiões, que teriam plena liberdade na fixação das respectivas taxas e no lançamento de outros impostos;
4. Eliminação do salário mínimo - a sua fixação é uma causa relevante da desertificação do interior, de onde os investimentos produtivos desapareceram, face ao elevado rácio custo/qualificação dos recursos humanos;
5. Eliminação do rendimento social dito de inserção - na prática, trata-se de mais um factor de exclusão;
6. Eliminação de todos e quaisquer subsídios a particulares e empresas, fontes do maior laxismo e da falta de competitividade que hoje temos.

Isto é exactamente o contrário do que está estabelecido e de toda a actuação ao longo de 30 anos, tendo como resultado sistemático o aumento da exclusão. Por conseguinte, é nulo o risco de uma mudança radical de paradigma.

(Do Blasfémias)

A irracionalidade das SCUT's

Perante o aumento do défice estrutural das contas públicas -- como salientou o Boletim Económico da Primavera de 2006 do Banco de Portugal -- será que o Governo vai persistir na sua teimosia relativamente à manutenção das SCUT?

Na actual conjuntura, como é que se consegue justificar racionalmente -- repito, racionalmente -- a manutenção das SCUT?

Será que José Sócrates não percebe a incongruência do seu comportamento político?

Aos olhos da opinião pública, o que nós temos é a seguinte situação: o Governo mantém teimosamente a aposta nas SCUT, mas fecha maternidades e blocos de parto nos hospitais no interior do país.

Ora, para se poder combater esta comparação, a bondade da aposta nas SCUT deveria estar acima de qualquer dúvida. Acontece que não há -- que eu saiba -- estudos que mostrem que este pesado investimento por parte do Estado -- e em última análise, por parte de todos nós -- tenha efeitos que justifiquem essa aposta. Dito de outra maneira, não há estudos que mostrem, sem margem para dúvidas, que sem as SCUT o desemprego nessas regiões seria maior, a atracção de investimento seria menor e assim sucessivamente.

(do Bloguitica)

Preocupante

Portugal estagnado num mundo em expansão

Portugal está situado entre os países do mundo para os quais o FMI tem expectativas mais baixas de crescimento.

Sendo no resto do Mundo difícil encontrar países com um crescimento económico mais fraco que Portugal (...) o FMI identifica apenas três países - a Guiné Equatorial, as Seichelles e o Zimbabué. ["DN" 20.04.2006]

Ipsis Verbis: A nova agenda da velha Esquerda

A falência dos modelos externos de referência (fossem eles a União Soviética, a China ou mesmo a Albânia) obrigou a extrema-esquerda europeia a reconverter-se. Historicamente derrotada e ideologicamente falida, essa recomposição passou em quase toda a Europa ocidental pelo esbatimento dos velhos temas marxistas no discurso público e pela adopção de causas sociais “fracturantes”, da defesa do multiculturalismo e de uma retórica visceralmente anti-globalização e anti-americana. Com o precioso auxílio de uma comunicação social maioritariamente simpatizante da sua agenda, a velha esquerda, nos seus vários segmentos, realinhou-se adoptando uma postura folclórica e populista. O correspondente discurso de indignação permanente numa sucessão de sound-bytes bem calculados visa apelar a camadas urbanas que já não estão, na sua maior parte, receptivas à luta de classes mas onde os preconceitos anti-capitalistas e anti-americanos, assim como os dogmas do pensamento politicamente correcto, encontram forte receptividade.

O Big Brother e a nova agenda da velha esquerda por André Azevedo Alves na Revista Atlântico

"Retoma não é sustentável"

Depois do polémico relatório (6,83%) do ano passado, o Banco de Portugal vai recuperando o seu capital de isenção.

No Boletim Económico de Primavera, é afirmado o indisfarçável (medíocre) estado da nossa economia e das nossas finanças públicas. Sobre 2005 diz-se na introdução:
A evolução da economia portuguesa em 2005 foi marcada pelo reduzido crescimento da actividade, a estagnação do emprego e o aumento da taxa de desemprego. Simultaneamente assistiu-se a um aumento do défice estrutural das contas públicas. A situação de 2005 agravou a divergência real face à área do euro e é reveladora da dificuldade que a economia portuguesa tem demonstrado em se ajustar às regras da união monetária e à intensificação do processo de globalização.

P.S. sugere-se atenta leitura da noticia do Jornal de Negócios onde é efectuada a comparação do desempenho económico de 2005 com o registado em 2004.

Ipsis Verbis: A tragédia europeia

Não é possível deixar de sentir uma certa melancolia perante o espectáculo político, económico e social que nos oferecem os grandes países fundadores do chamado "projecto europeu". A França, como recorrentemente o faz, lá saiu à rua para mais um psicodrama violento e folclórico. A Itália confrontou-se com uma escolha eleitoral inútil, de que resultou a ingovernabilidade virtual e um vencedor que será tão incapaz quanto o derrotado de enfrentar os problemas que a afligem. A Alemanha, depois de umas eleições inconclusivas, acabou no pastel da Grande Coligação, onde a timidez reformista da chanceler Merkel esbarra no obstrucionismo do SPD. Como pano de fundo, há a grave e, sobretudo, persistente crise económica e social que os três países atravessam.

A tragédia europeia, Luciano Amaral, no "DN".

Para quem não ouviu bem das duas primeiras vezes...

Novos inspectores da PJ anunciados três vezes por Alberto Costa.

É curioso...

Os períodos de maior crescimento económico da Itália (uma das economias mais desenvolvidas do mundo) ocorreram em períodos de grande instabilidade política.

A sociedade foi-se desenvolvendo à margem da classe política e cresceu sabendo não poder contar com o paternalismo atávico do Estado...

Os italianos é que sabem!

Ipsis Verbis: Consequências do chumbo do CPE

A principal consequência do chumbo do CPE é, em termos simples, a seguinte:

Os jovens que com o CPE poderiam optar entre:

1. CPE
2. Desemprego
3. Contrato normal (que ninguém está disposto a oferecer)

terão agora que optar entre:
1. Desemprego
2. Contrato normal (que ninguém está disposto a oferecer)

Perante isto, os jovens manifestantes franceses e a esquerda em geral celebram exactamente o quê? O desemprego garantido?

Do blasfémias

PMA: Um debate civilizacional

No passado dia 21 de Outubro, na Assembleia da República, foram discutidos quatro projectos de lei sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA). No dia 10 de Novembro com diferentes votações todos os projectos foram aprovados e baixaram à Comissão de Saúde para discussão na especialidade.

Sublinhe-se que sobre estas matérias e aquando das últimas eleições legislativas, os programas dos partidos políticos eram omissos e que no decorrer do processo eleitoral não existiu nenhuma discussão sobre os mesmos.

Assim sendo pareceu bem a um conjunto vasto de pessoas (académicos, políticos, cientistas, militantes de associações cívicas e outros) promover um movimento cívico que vai apelar para a realização de um referendo sobre a procriação medicamente assistida.

É fundamental discutir se:

1) A lei deve permitir a criação de embriões humanos em número superior àquele que possa ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?
[criação de embriões excedentários]

2) A lei deve permitir a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável?
[legitimidade de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida e à fecundação heteróloga]

3) Se a lei deve admitir o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?
[“barriga de aluguer”]

Semana Santa - Braga

(Imagem via: olhares)
Programa da Semana Santa em Braga pode ser visto aqui.

Bom senso: John Rawls (21. 02. 1921 - 24. 11. 2002)

A teoria política de Rawls fundamenta-se na prioridade do justo sobre o bem. Isto quer dizer duas coisas:

1) a liberdade individual não pode ser violada por princípios igualitários; e,
2) os princípios da justiça têm de ser independentes de qualquer concepção particular de vida boa.

Fará isto sentido?
É puro bom senso.

Função pública

BRUXELLES En 2005, les fonctionnaires fédéraux ont pris, tous services confondus, 1.608.294 jours de congé maladie. C'est beaucoup ou c'est relativement peu? Une petite division donnera une idée plus précise de la situation. Sachant que 60.534 fonctionnaires sont pris ici en considération, cela signifie que chacun s'est absenté, en moyenne, 26,56 jours pour raison de maladie l'année dernière.

Traduzindo:

Na Bélgica, para um total de 60.534 funcionários federais* existiram 1.608.294 dias de baixa médica em 2005, o que dá a «bonita» média de 26,56 de dias por funcionário.

Tal exercício em Portugal revelar-se-ia inútil: o Governo não sabe quantos funcionários tem (700.000? não sabemos...), pelo que, muito menos saberá quantos dias faltaram....

* Com uma população semelhante à Portuguesa, a Bélgica é um reino federal regionalizado existindo, além do Estado federal, mais 3 Comunidades, 4 Regiões e autarquias locais.

(via blasfemias)

O drama do interior desertificado

Centenas de escolas estão a fechar no interior. Também encerram hospitais, maternidades, estações do correio e outros serviços públicos. Muitas localidades antes servidas pelo caminho-de-ferro viram desaparecer o comboio.

Tudo isto acontece porque não se justifica manter serviços onde há tão pouca gente. Mas, porque desaparecem os serviços, ainda menos pessoas ficam no interior. Só não sai quem não pode.

Este ciclo vicioso está a mudar Portugal. (…)

No ano passado, Portugal foi o país da União Europeia onde o rendimento dos agricultores mais caiu. (…)

Mesmo quando há escolas, os jovens abandonam o interior porque não encontram ali oportunidades de trabalho. Escasseiam empregos porque não existe investimento empresarial. E este falta, entre outros motivos, porque é difícil encontrar no interior quem esteja disposto a trabalhar na agricultura ou na construção civil, por exemplo. O rendimento mínimo tem os seus efeitos perversos, entre os quais o estímulo a não trabalhar. O Estado parece ser o único patrão desejado. Quando este se retira, fica o deserto. (…)

Um novo interior poderá e deverá surgir. Até para desenvolver aí o turismo, é preciso preservar a paisagem que ainda não foi destruída e cuidar do ambiente. Mas o estilo de vida tradicional nessas regiões desaparece inexoravelmente. O que é um enorme drama humano.

Francisco Sarsfield Cabral no DN

Ipsis Verbis: A nova geração de truques

Estado gastou mais 1331 milhões do que o previsto pela Comissão Constâncio (via Impertinências)

O Ministro das Finanças bem nos tentou convencer que o défice de 2005 seria um défice sem truques. Mas o que o governo fez foi inaugurar uma nova geração de truques ainda mais anetesiantes conseguindo aumentar os impostos, aumentar a cobrança, aumentar a despesa em relação a 2004, aumentar a despesa em relação à estimativa deliberadamente pessimista do Relatório Constâncio e ainda assim ver motivos para celebrar a descida do défice de 3% em 2004 para 6% em 2005. É genial.

In blasfémias

A propósito dos 30 anos da Constituição

Até quando a expressão "abrir caminho para uma sociedade socialista" na CRP:

"A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, (...) e de abrir caminho para uma sociedade socialista (...), tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno." (§ 5.º do preâmbulo da CRP - VII Revisão Constitucional; 2005)

Sem dúvida

«O dr. Freitas do Amaral parece uma criança de cabeça perdida. (...) A presença de Freitas no Governo é humilhante.»«Humilhante», Vasco Pulido Valente [PÚBLICO (link indisponível), 1.4.2006: 60].

Não faz mal... Nós pagamos

CGD tem o pior desempenho de toda a banca em Espanha.

"Non abbiate paura!"

Um legado de santidade: João Paulo II mudou o mundo “com a única força de uma vida inquestionavelmente santa”.
D. Javier Echevarría